O Consórcio Portal do Sertão realizou nesta terça-feira (2) uma agenda no município de Santo Estêvão para apresentar à comunidade o projeto de Regularização Fundiária. A iniciativa reuniu moradores e representantes locais para esclarecer dúvidas e detalhar as etapas do processo que busca garantir mais segurança jurídica às famílias beneficiadas.
Desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, o projeto tem como principal objetivo promover o acesso à propriedade legalizada, assegurando direitos aos proprietários e contribuindo para a organização territorial do município. A ação também é vista como um importante instrumento para impulsionar o desenvolvimento urbano e rural.
O convênio de Regularização Fundiária é executado em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Segundo o Consórcio Portal do Sertão, a proposta fortalece políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, ampliando o acesso à documentação dos imóveis e promovendo mais segurança para as famílias do campo e da cidade. (Da Redação)
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