Os gastos da prefeitura de Palmas de Monte Alto com a XXII Vaquejada do município colocaram o prefeito Tito (PSD – foto ilustração) no centro de uma representação no TCM apresentada pelo Ministério Público. O órgão questiona a destinação de recursos públicos para contratações artísticas e estrutura do evento enquanto o município enfrenta demandas acumuladas em áreas como saúde, estradas rurais, acessibilidade urbana e assistência social.
Na representação, o Ministério Público aponta possíveis irregularidades em processos de inexigibilidade de licitação e levanta suspeitas de sobrepreço em algumas atrações musicais anunciadas pela prefeitura. Entre os artistas divulgados para a festa estão Natanzinho Lima, Mano Walter, Trio Parada Dura e Henrique e Diego. O caso menciona, inclusive, a contratação de Natanzinho Lima pelo valor de R$ 800 mil. Segundo o órgão, a gestão municipal não apresentou planilhas detalhadas, memórias de cálculo nem estudos técnicos capazes de justificar os custos do evento e demonstrar retorno econômico proporcional para a cidade.
O caso passou a ser analisado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que decidiu pedir esclarecimentos prévios ao prefeito antes de avaliar um possível bloqueio de pagamentos relacionados à vaquejada. O TCM determinou que a prefeitura apresente, em até cinco dias, a íntegra dos processos administrativos das contratações questionadas, além de documentos que comprovem a compatibilidade dos valores contratados com os preços praticados no mercado e a razoabilidade dos gastos diante das necessidades consideradas essenciais do município. (Da Redação)
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