Em reconhecimento às boas práticas na transparência pública, Vitória da Conquista recebeu, no final do ano passado, o Selo Ouro, entregue pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Para compartilhar as ações positivas na divulgação de informações de forma direta e transparente a todos os cidadãos no município, o secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, participou de uma reunião promovida pelo Ministério Público da Bahia. (Foto ilustração)
O encontro, que faz parte do Projeto “Transparência em Rede”, foi realizado na última sexta-feira (22), e contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, da Controladoria-Geral da União, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e de outros municípios baianos.
Na ocasião, o secretário Mateus destacou algumas iniciativas do município, entre elas a criação do Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos, a Carta de Serviços ao Usuário e a reestruturação da secretaria.
Mateus também destacou a importância da atuação em redes, os sistemas de avaliações e a promoção da cultura de Transparência. “Essas avaliações são superinteressantes para validar o trabalho feito pelos municípios. Mas é importante lembrar que se a administração pública não investir na criação da Cultura de Transparência, de nada adianta a estruturação do portal da transparência. Sem a promoção da cultura de transparência na gestão e na sociedade, as informações dos portais tendem a ficar soltas, sem atingir o seu objetivo, que é fortalecer o Controle Social”.
O Projeto Transparência em Rede possui caráter orientativo, preventivo e colaborativo, voltado ao fortalecimento da transparência pública, da governança administrativa e do controle social, respeitada a autonomia dos entes municipais. (Ascom/PMVC)
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