Um processo que nasceu sob suspeitas de irregularidades em uma licitação de grande porte terminou sem condenações na Justiça Federal em Feira de Santana. Os réus Farid Michel Chebl e Márcio Carvalho da Silveira foram absolvidos das acusações de suposto desvio de recursos públicos relacionados ao pegão presencial nº 003/2013, envolvendo o município de Conceição da Feira, que à época era administrado pelo ex-prefeito Pompilho, já falecido. (foto ilustração: Prefeitura Municipal de Conceição da Feira)
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, o certame teria apresentado falhas no edital, possível direcionamento e indícios de sobrepreço, com prejuízo estimado em cerca de R$ 6 milhões. Apesar disso, a sentença destacou que os elementos reunidos ao longo da instrução apontaram apenas irregularidades administrativas, sem comprovação de dolo específico ou de atuação conjunta entre os réus e agentes públicos para desvio de verbas.
Na decisão, a Justiça Federal ressaltou que a prova produzida não atingiu o grau de certeza exigido no processo penal, especialmente diante da ausência de testemunhas de acusação e da fragilidade dos elementos periciais quanto à efetiva ocorrência de dano intencional ao erário. Com isso, ambos foram absolvidos. (Da Redação)
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