Salvador deu um passo na política de alimentação escolar ao aprovar, na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 71/2024, de autoria do vereador André Fraga (PV-Foto), que restringe a oferta de alimentos ultraprocessados na merenda das escolas e creches da rede pública municipal. A proposta segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis (UB).
A medida atinge itens como embutidos e outros produtos de baixo valor nutricional, e se aplica a toda a rede municipal, incluindo unidades conveniadas que recebem alimentação fornecida pelo poder público ou por empresas contratadas.
Mais do que uma mudança no cardápio, o projeto, conforme André Fraga, busca reforçar a política de alimentação saudável no ambiente escolar e reduzir a exposição de crianças e adolescentes a produtos associados a padrões alimentares inadequados desde a infância.
“Não se trata apenas de proibir, mas de educar e criar consciência. A alimentação tem impacto direto no desenvolvimento, na saúde e na qualidade de vida das crianças”, reforçou o edil.
Caso seja sancionada, a nova regra entra em vigor na data de sua publicação. A execução da política deverá ocorrer dentro das dotações orçamentárias do município. (Ascom/CMS)
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