O projeto de lei apresentado pelo deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos – foto ilustração) que concede o benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para eleitores nomeados para atuar nas eleições gerais ou municipais, plebiscitos e referendos no Estado da Bahia, está tramitando na Assembleia Legislativa (Alba).
O deputado reforça que a atuação desses cidadãos voluntários exige comprometimento, preparo e imparcialidade, o que demanda necessidade de treinamento e disponibilidade quando da convocação que, inclusive, pode ocorrer em finais de semana e feriados. Para isso, a importância da atuação desses cidadãos para a realização dos pleitos eleitorais e para o fortalecimento da democracia, se faz necessário por parte do Estado, como contrapartida, reconhecimento pelo serviço prestado, diante da relevância das funções exercidas.
Para o parlamentar o Projeto de Lei não só reconhece a importância dos eleitores convocados para prestar serviço voluntário perante a Justiça Eleitoral, como também homenageia o trabalho prestado por eles, concedendo-lhes benefício que poderá ser, efetivamente, gozado em suas vidas cotidianas.
“Conceder tal benefício representará não apenas um gesto de valorização e reconhecimento, como também estimulará a própria participação popular e o engajamento dos eleitores nas atividades eleitorais, além de fomentar o acesso à cultura e ao lazer”, finaliza.
Com o presente projeto, destaca-se o fortalecimento da cidadania ativa, o incentivo ao serviço voluntário e a valorização daqueles que contribuem diretamente para a realização de eleições seguras e democráticas. A medida reforça, ainda, o compromisso do Estado da Bahia com a formação de uma sociedade mais participativa, consciente e comprometida com o bem comum. (Da Redação)
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