Uma intervenção em pleno centro histórico de Caetité acendeu o alerta do Ministério Público (MP). A obra, realizada em imóvel localizado na rua Barão de Caetité, está sob suspeita de ter sido executada sem autorização em área protegida por tombamento, o que motivou a expedição de recomendação para suspensão imediata dos serviços.
A medida atinge a gestão do prefeito Valtécio Aguiar (PDT – foto ilustração) e também envolve as secretarias municipais de Meio Ambiente, Cultura e Serviços Públicos. O MP orienta que qualquer alvará concedido seja suspenso e que a obra seja embargada até que os responsáveis apresentem os projetos necessários e obtenham aprovação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). A prefeitura tem prazo de cinco dias para informar quais providências foram adotadas.
Segundo a promotoria, intervenções sem autorização em imóveis tombados ou em áreas de proteção cultural podem configurar crime e gerar sanções, além da obrigação de reparar eventuais danos. A apuração busca garantir a preservação do patrimônio histórico de Caetité, cuja área central reúne construções de valor cultural, arquitetônico e paisagístico reconhecido. (Da Redação)
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