A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou a concessão da Comenda Maria Quitéria ao advogado e procurador municipal Diogo Freitas Pamponet. A honraria foi oficializada por meio do Decreto Legislativo nº 14/2026, publicado no Diário Oficial do Município, e reconhece a trajetória profissional e a contribuição do jurista para a administração pública e o meio jurídico regional.
Especialista em Direito Público, Tributário, Licitações e Contratos Administrativos, Pamponet possui mais de 15 anos de atuação na área, com experiência na assessoria de prefeituras, câmaras legislativas e empresas públicas. Sócio-fundador de um escritório de advocacia especializada, ele também preside a Comissão de Direito Público da OAB/Ba em Feira de Santana e acumula passagens relevantes, como na Embasa, além de atuação em mais de 80 municípios da Bahia e Sergipe.
A comenda, uma das mais importantes homenagens do Legislativo feirense, será entregue em sessão solene prevista para o mês de maio, ainda sem data definida. A iniciativa partiu do vereador Jorge Oliveira, que destacou a atuação técnica e o compromisso de Diogo Pamponet com o fortalecimento da gestão pública e da segurança jurídica nos municípios onde atua. (Da Redação)
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