A estiagem no Nordeste levou o Governo Federal a reconhecer situação de emergência em 15 municípios da região, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 deste mês. Do total de cidades afetadas, cinco estão na Bahia: Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado, representando o maior número entre os estados listados. O reconhecimento ocorre em um cenário de extremos climáticos na Bahia marcado tanto pela ausência prolongada de chuvas em regiões do interior quanto por episódios recentes de chuvas intensas e alagamentos em outros municípios baianos. Diante desse contexto, o Ministério Público do Estado da Bahia lançou na tarde desta quarta-feira, dia 18, o projeto “Água para quem tem sede de vida”, voltado ao enfrentamento da crise hídrica. A iniciativa terá na gerência a promotora de Justiça Fernanda Pataro sob q coordenação da promotora de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPBA (Ceacon). O objetivo é garantir o fornecimento contínuo e justo de água em regiões afetadas por escassez, desertificação, eventos climáticos extremos e aumento populacional sazonal em razão do turismo. (Foto ilustração)
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou o caráter transversal da iniciativa. “É uma ação estruturada, coordenada pela área do consumidor, mas que dialoga diretamente com direitos humanos, saúde e meio ambiente. Falar de água é tratar de dignidade, especialmente das populações mais vulneráveis”, afirmou. Durante o lançamento, foram apresentados os principais objetivos da iniciativa, entre eles assegurar o abastecimento em áreas impactadas por seca e estiagem, bem como em localidades que registram aumento da população em períodos de alta estação e durante grandes eventos.
O projeto “Água para quem tem sede de vida” também prevê a instauração de procedimentos administrativos para acompanhar o abastecimento nas localidades afetadas, além da verificação de planos municipais de saneamento, investimentos públicos e ações educativas voltadas ao uso racional da água. (Ascom/MPBA)
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