Servidores da Receita cedidos a outros órgãos foram alvo nesta terça-feira, 17, de operação determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar violações de sigilo fiscal de parentes de ministros da Corte. Embora nem o Tribunal nem a Receita tenham informado quem são as vítimas, o Estadão apurou que uma delas é a esposa do ministro Alexandre de Moraes. O outro seria o filho de um também ministro do Supremo. (Foto ilustração)
De acordo com a Receita, uma auditoria sobre o vazamento de dados fiscais envolve dezenas de sistemas e contribuintes. O Supremo informou que “foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas” (veja mais abaixo).
Os nomes dos investigados foi divulgado pelo STF, por meio de nota. São eles: os servidores públicos Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.
Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com as defesas, mas sem sucesso. O espaço segue aberto.
O que se sabe sobre os alvos
Ricardo Mansano de Moraes
É auditor da Receita desde maio de 2007. Ele recebeu em dezembro R$ 51 mil em salários, segundo o Portal da Transparência. Mansano compõe a Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Eqrat) – braço técnico da Receita que faz análise, auditoria e gestão dos créditos que os contribuintes possuem a receber da União, e também o controle de créditos tributários devidos ao Fisco.
Mansano trabalha na Delegacia da Receita em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Ele mora em São José do Rio Preto, a 433 km da capital paulista.
Ruth Machado dos Santos
No funcionalismo desde 1994, é técnica do Seguro Social em São Paulo. Ela exerce o cargo de agentes administrativo em um posto da Receita no Guarujá, litoral de São Paulo. Em dezembro, seu contracheque foi de R$ 11.664,79.
Luciano Pery Santos Nascimento
Também é técnico do Seguro Social e recebeu R$ 18.777,19. Lotado na Bahia, ele está no serviço público desde 1983.
Luiz Antônio Martins Nunes
É funcionário do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) no Rio de Janeiro. Ele está no órgão desde 2000.
Os quatro investigados foram afastados de suas funções e tiveram o sigilo quebrado (bancário, fiscal e telemático) por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Eles estão proibidos de saírem das cidades onde residem e obrigados ao recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. Os suspeitos tiveram os passaportes retidos e estão proibidos de deixar o País e de ingressar nas dependências do Serpro (Serviço Federal de Porcessamento de Dados) e da Receita. (Estadão Conteúdo)
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