Receita Federal do Brasil atualizou a página dedicada à Transação Tributária em seu site institucional, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços, aprimorar a transparência e oferecer informações mais claras e acessíveis aos contribuintes. (Foto ilustração)
A nova página apresenta layout modernizado e conteúdo reorganizado, facilitando a compreensão das modalidades de transação disponíveis e das condições para adesão. O material foi estruturado com linguagem objetiva e inclui um passo a passo detalhado sobre como agir, desde a verificação da elegibilidade até a formalização do acordo, contribuindo para uma experiência mais intuitiva e orientada ao usuário.
A página atualizada também passa a disponibilizar um quadro comparativo dos diferentes editais de transação, reunindo, de forma sintética e padronizada, as principais características de cada modalidade. O comparativo permite ao contribuinte visualizar, em um único ambiente, informações como prazos de adesão, percentuais de desconto, formas de pagamento, público elegível e condições específicas, facilitando a tomada de decisão e promovendo maior previsibilidade e segurança jurídica no processo de regularização.
Como parte da política de transparência ativa da Receita Federal, a página passa a disponibilizar acesso a dados abertos, permitindo o acompanhamento dos resultados da política de transação, bem como a análise por pesquisadores, órgãos de controle e pela sociedade em geral. Essa iniciativa reforça o compromisso institucional com a prestação de contas e o uso estratégico de dados públicos.
A atualização integra um conjunto de ações voltadas à modernização dos serviços digitais, à ampliação do acesso à informação e ao incentivo à conformidade tributária, ao oferecer ao contribuinte instrumentos claros, previsíveis e orientativos para a regularização de seus débitos, reduzindo litígios e promovendo maior eficiência na administração do crédito tributário.
Em breve, serão disponibilizados simuladores interativos nos quais o contribuinte poderá inserir as informações necessárias e obter, de forma imediata, o percentual de desconto aplicável, bem como a quantidade e o valor das parcelas correspondentes.
A nova página da Transação já está disponível no site da Receita Federal e consolida-se como um canal central de informação, orientação e transparência sobre esse importante instrumento de regularização fiscal.
Confira a nova página da Transação neste link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/transacao-tributaria (Ascom/RF)
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