O Ministério Público Militar pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Militar (STM) a cassação dos postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
O STM irá julgar se os militares tem condições éticas de continuar nas Forças. Bolsonaro e os outros foram todos condenados por tentativa de golpe de Estado. Se os pedidos foram acatados, os oficiais serão expulsos.
Essa é a primeira vez que a Corte irá julgar militares acusados de crimes contra a democracia. Cada um dos acusados será julgado no STM por um ministro diferente. A escolha é feita por um algorítimo do sistema.
Almir Garnier:
Relator: Verônica Sterman (civil)
Revisor: Guido Amin (militar)
Jair Bolsonaro:
Relator: Carlos Vuyk de Aquino (militar)
Revisora: Verônica Sterman (civil)
Paulo Sérgio Nogueira
Relator Barroso Filho (civil)
Revisor: Flávio Marcus Lancia (militar)
General Heleno
Relator: Celso Luiz Nazareth (militar)
Revisor: Péricles Aurélio Lima de Queiroz (civil)
Walter Braga Netto
Relator: Flávio Lancia (militar)
Revisor: Artur Vidigal (civil)
O tribunal não reavalia o mérito das condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apenas julga os impactos nas forças. A Corte é formada por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis.
Caso percam a patente, tanto os generais como o almirante podem ser transferidos de suas prisões, já que estão em unidades das Forças. A presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães só vota em caso de empate, a favor do réu.
Eles também perdem a remuneração relativa ao cargo, mas seus familiares continuam recebendo uma pensão. (Jovempan)
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