Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 4571, a Prefeitura de Barreiras fixou, por meio do Decreto nº 03, os preços públicos e as regras para a utilização dos espaços públicos municipais durante o Barreiras Folia 2026, que será realizado entre os dias 13 e 17 de fevereiro. O decreto estabelece critérios, prazos e procedimentos para o cadastramento de ambulantes, barracas, food trucks, bares, restaurantes, camarotes e demais estruturas comerciais que irão atuar no circuito da festa, garantindo mais organização, transparência e segurança para comerciantes e foliões. (Foto ilustração)
Conforme o regulamento, as inscrições para utilização dos espaços públicos ocorrerão de 12 a 21 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo Portal de Serviços Tributários do Município, disponível no site oficial da Prefeitura de Barreiras, das 8h às 23h59, seguindo tabela de preços, cronograma e normas do evento. Já o cadastramento dos camarotes será realizado de forma presencial na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, localizada na sede da Prefeitura, no mesmo período, das 8h às 14h, com atendimento por ordem de chegada e liberação por lotes.
O decreto também detalha o cadastramento de ambulantes que atuarão com bebidas, comidas, pipoca, brinquedos e outros segmentos, permitindo a participação de pessoas físicas e jurídicas mediante o envio da documentação exigida por meio da plataforma digital, com geração de protocolo eletrônico para acompanhamento do processo. Também estão previstas inscrições para barracas de coquetéis, restaurantes, bares, lanches, food trucks, caminhões de gelo e estruturas similares, restritas a pessoas jurídicas legalmente constituídas e em situação regular, respeitando o quantitativo de vagas definido no Anexo I. (Ascom/PMB)
No Comment! Be the first one.