Uma reunião estratégica reuniu chefes de gabinete, o secretário executivo Ícaro Ivvin, e o superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia, @osny.bomfim, com o objetivo de avançar no Acordo de Cooperação Técnica entre a Defesa Civil Estadual e o consórcio público. A iniciativa representa um passo importante para a estruturação institucional das Defesas Civis Municipais, especialmente em regiões mais vulneráveis aos impactos dos desastres climáticos.
Cooperação técnica para fortalecer os municípios
O acordo em construção tem como foco principal oferecer apoio técnico aos municípios, auxiliando na criação, organização e fortalecimento de seus órgãos locais de Proteção e Defesa Civil. Entre as ações previstas está o apoio à elaboração de projetos de lei municipais, instrumento fundamental para garantir base legal, funcionamento adequado e acesso a políticas públicas e recursos específicos da área.
A atuação conjunta entre o Estado, os consórcios públicos e os municípios busca promover maior integração institucional, padronização de procedimentos e fortalecimento da governança local em proteção e defesa civil.
Enfrentamento aos desastres climáticos, com foco na seca
A Bahia enfrenta, de forma recorrente, os impactos dos eventos climáticos extremos, com destaque para a seca, que afeta diretamente a segurança hídrica, a produção agropecuária e a qualidade de vida da população. Diante desse cenário, o fortalecimento das Defesas Civis Municipais é essencial para atuar de forma preventiva, planejada e eficiente.
O acordo de cooperação técnica visa apoiar os municípios nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação frente aos desastres, contribuindo para a redução de riscos e danos sociais, econômicos e ambientais.
Mais segurança e resiliência para a população
A iniciativa reafirma o compromisso das instituições envolvidas com a proteção da população e a construção de territórios mais resilientes. Ao estruturar legalmente e tecnicamente as Defesas Civis locais, os municípios passam a ter melhores condições de planejar ações, acessar programas estaduais e federais e responder de forma mais rápida e eficaz às situações de emergência.
O avanço desse acordo representa um passo concreto na consolidação de uma política pública integrada de proteção e defesa civil, fortalecendo os municípios baianos e garantindo mais segurança e dignidade para a população.
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