O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizou na última terça-feira (09/12) o sorteio que definiu os conselheiros relatores dos processos de prestação de contas anuais das prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios baianos referentes ao exercício de 2026. Também ficarão vinculados aos mesmos conselheiros relatores de contas, os processos relacionados a termos de ocorrência, denúncias e auditorias realizadas nos municípios durante este exercício. (Foto ilustração)
O resultado do sorteio foi publicado na edição do Diário Oficial do TCM do último dia 10 de dezembro, no edital nº 1315/2025. A norma do sorteio prévio foi instituída pela Resolução TCM nº 1365/2018 e estabelece que “na primeira sessão do último mês do exercício antecedente será realizado sorteio, definindo-se os conselheiros relatores dos processos de prestação de contas, do ano seguinte”. Os 417 municípios baianos foram organizados em seis grupos, tendo por base o perfil orçamentário dos mesmos.
O sorteio definiu que a relatoria dos processos relacionados os municípios pertencentes ao grupo 1 ficará sob responsabilidade do conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva (até a nomeação do conselheiro que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Mário Negromonte); os do grupo 2 da conselheira Aline Peixoto; os do grupo 3 do conselheiro Nelson Pellegrino; os do grupo 4 do conselheiro Ronaldo Sant’Anna; os do grupo 5 do conselheiro Paulo Rangel; e os do grupo 6 do conselheiro Plínio Carneiro Filho. (Fonte: TCM)
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