A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na quinta-feira (4), o 1° Fórum Estadual pela Valorização dos Agentes de Proteção. O ato foi conduzido pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), proponente da discussão, em parceria com os deputados federais Capitão Alden (PL) e Leo Prates (PDT). (Foto ilustração)
O encontro reuniu agentes de proteção da criança e do adolescente de várias cidades da Bahia e de Sergipe, além de vereadores e lideranças de entidades representativas.
De acordo com o deputado Dr. Diego Castro, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na ALBA, o encontro é um divisor de águas na mobilização por valorização dos agentes voluntários que trabalham sem remuneração e enfrentam contextos de risco.
“Os agentes de proteção integram uma categoria importantíssima, que tem um papel fundamental, sobretudo no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no cuidado, na orientação e no resguardo de direitos da criança e do adolescente. São mais de 5 mil agentes em toda a Bahia”, contextualizou.
Durante o fórum, foram abordados pontos como dificuldades, demandas e necessidades dos agentes de proteção. O legislador lembrou que possui proposições na ALBA que visam valorizar os agentes. Ele mencionou, como exemplo, uma indicação que já se encontra no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
“Uma indicação nossa, já aprovada pela Mesa Diretora dessa Casa, encontra-se já no Judiciário, onde a gente pretende que essa categoria seja remunerada. Ela desempenha um trabalho árduo, penoso. De certa forma, é um trabalho arriscado na maioria das vezes, principalmente se tratando do contexto social em que vivemos e não merece estar na insegurança jurídica, financeira e diversas outras inseguranças como se encontra nesse momento”, relatou Dr. Diego Castro. (Ascom/ALBA)
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