O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está em posição de liderança nacional na identificação biométrica de pessoas presas em flagrante. Os dados foram apresentados durante o 4º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMFs), realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, nos dias 25 e 26 de novembro. (Foto ilustração)
O TJBA foi responsável por 14,4% das identificações civis feitas nas audiências de custódia em todo o país, com 14.502 do total de 100.751 pessoas atendidas pelos 27 Tribunais de Justiça existentes no Brasil. Os dados, fornecidos pelo CNJ, estão atualizados até outubro.
Os números reforçam o trabalho realizado pelo GMF/TJBA, sob a Supervisão do Desembargador Geder Gomes, que atua em várias frentes no fomento de políticas públicas voltadas à população carcerária no estado.
No recorte trimestral de julho a outubro, a corte baiana atingiu um índice de 66,6% de presos biometrizados, também o maior do país. Com 62,4%, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) ocupa o segundo lugar. Os dois são os únicos que superam a marca de 40%.
A verificação biométrica é um projeto do CNJ para utilizar dados como impressões digitais e reconhecimento facial a fim de melhorar a identificação de pessoas no sistema de justiça criminal, com o objetivo principal de evitar prisões erradas, como as que ocorrem por homônimos.
Além disso, a ação garante que tais pessoas tenham acesso a documentos e direitos – como de saúde e serviços sociais -, o que lhes confere dignidade na ocasião de saída da unidade prisional. A identificação é feita por equipamento cedido pelo CNJ aos tribunais. (Ascom/TJBA)
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