A Justiça Federal condenou Carla Carolina Andrade de Oliveira e Lidiane de Jesus Barbosa, ex-diretora e ex-tesoureira da Escola Municipal Getúlio Vargas, em Maragogipe, por desvio de cheques vinculados ao Programa “Pontinhos da Cultura”, financiado com recursos federais. As duas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por peculato, após investigação apontar que, entre 2012 e 2013, cheques destinados ao programa foram utilizados para pagar dívidas de cosméticos vinculadas ao salão de beleza de Carla Carolina. (Foto ilustração)
Na sentença, a juíza federal Andréa Márcia Vieira de Almeida destacou que Carla Carolina confessou ter usado os cheques da escola como garantia de compras pessoais e que a prática causou danos à instituição, cujo nome chegou a ser inscrito no SERASA após devolução de cheques por falta de fundos. Já Lidiane, responsável pela tesouraria, foi considerada dolosamente envolvida ao assinar diversos cheques em branco, assumindo o risco de permitir o desvio. A magistrada afastou as teses de ausência de dolo, insignificância e irrelevância penal, ressaltando a gravidade dos atos praticados por servidoras em funções de direção.
As rés foram condenadas a 3 anos, 8 meses e 12 dias de reclusão, além de multa, mas terão a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. A juíza determinou ainda que ambas poderão recorrer em liberdade, já que permaneceram soltas durante toda a instrução processual. (Da Redação)
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