O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realiza nesta quarta-feira (12) a análise de importantes processos, incluindo as contas do Instituto de Previdência de Feira de Santana, referentes ao exercício de 2024, sob a responsabilidade da gestora Mídia Leite. O relator do processo é o conselheiro substituto, Antônio Carlos da Silva, que apresentará parecer sobre a regularidade das contas do instituto.
Além do Instituto de Previdência, o TCM também julgará as contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana, exercício de 2024, com gestor Valcyr Almeida Rios, sob relatoria do conselheiro Paulo Rangel. Entre outros processos em pauta estão denúncias com medidas cautelares envolvendo o Consórcio Interfederativo de Saúde Nordeste II, em Ribeira do Pombal, e a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc), que serão analisadas pelos conselheiros Antônio Carlos da Silva e Nelson Pellegrino, respectivamente.
As decisões em torno desses processos podem resultar em recomendações, determinações de correção ou responsabilização por eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos. (Da Redação)
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