O município de Conceição do Jacuípe está sendo investigado por uma contratação emergencial de equipamentos médico-hospitalares no valor de R$ 420 mil, realizada em março de 2021 durante a pandemia de Covid-19. A aquisição, feita sem licitação, levantou questionamentos sobre a ausência de especificações técnicas detalhadas dos itens fornecidos, como ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais e bombas de infusão, dificultando a fiscalização e a verificação de preços de mercado.
A pesquisa de preços realizada pela Secretaria de Saúde também gerou suspeitas de possível conluio entre empresas, já que duas concorrentes apresentaram valores idênticos para todos os equipamentos, com a contratada oferecendo apenas um pequeno desconto. Além disso, a justificativa de emergência é questionável, já que a pandemia havia sido declarada mais de um ano antes da contratação.
Para apurar os fatos, o promotor Francisco Melo Mascarenhas, da Promotoria de Justiça de Conceição do Jacuípe, determinou diligências detalhadas, incluindo a identificação completa de todos os equipamentos fornecidos, análise de notas fiscais e comprovantes de pagamento, relatórios de ocupação hospitalar nos meses anteriores à contratação, consultas à Anvisa sobre a regularidade da empresa e dos equipamentos, além de informações ao Tribunal de Contas dos Municípios e manifestação de prefeita, secretários e empresas envolvidas.
Além disso, a investigação busca verificar possíveis vínculos societários ou comerciais entre as empresas participantes da pesquisa de preços e entender os critérios utilizados para a escolha dos fornecedores. Também será analisada a compatibilidade entre a alegada emergência e o prazo de locação de seis meses, bem como a existência de equipamentos similar. (Da Redação)
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