A Prefeitura de Salvador assinou, nesta sexta-feira (7), o Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval, iniciativa que visa ampliar a valorização dos trabalhadores que atuam na maior festa popular do país. Na ocasião, o prefeito Bruno Reis anunciou uma série de novidades para a folia de 2026, como transporte gratuito para os ambulantes credenciados e a abertura de restaurantes populares que vão distribuir refeições nos principais circuitos da festa. (Foto ilustração)
O acordo estabelece uma cooperação institucional entre União, estado e município, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), trazendo metas voltadas à inclusão produtiva e à melhoria das condições laborais de quem faz parte da cadeia produtiva da folia, como cordeiros, ambulantes e catadores. Estima-se que cerca de 20 mil desses trabalhadores atuem durante o Carnaval.
Neste sentido, outra novidade anunciada por Bruno Reis é a ampliação dos atendimentos do programa Salvador Acolhe, que disponibiliza espaços para acolher os filhos dos ambulantes durante o período do Carnaval. A capacidade das estruturas sairá de 450 vagas para 600 no próximo ano.
O prefeito destacou a importância do período para milhares de pessoas: “Estamos anunciando, portanto, um conjunto de políticas públicas que vai melhorar ainda mais as condições dos trabalhadores no Carnaval. É importante lembrar que a festa só ocorre por conta da dedicação e do empenho deles. É o momento em que muitos ganham a sua renda, o seu sustento”, acrescentou o gestor municipal, reforçando que a folia injeta mais de R$ 2 bilhões na economia e gera mais de 50 mil empregos diretos e indiretos em Salvador.
A cerimônia de assinatura do pacto foi realizada no Mercado Modelo, no Comércio. Além do prefeito, estiveram presentes o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entre outras autoridades municipais, estaduais e federais.
Segundo o ministro Luiz Marinho, o acordo pactuado em Salvador deve servir de exemplo para ser replicado em outros locais do país. “Eu costumo sempre dizer, como uma diretriz aos nossos auditores e auditoras, que a nossa missão é impedir que a condição de trabalho precário aconteça”, discursou.
O pacto prevê fiscalizações integradas e preventivas, com atuação coordenada entre as três esferas de governo para prevenir irregularidades antes, durante e após o Carnaval. Ele ainda estabelece tolerância zero para situações de exploração, com mecanismos de combate ao trabalho análogo à escravidão e canais de denúncia acessíveis, garantindo resposta rápida das autoridades competentes.
Além disso, será criado um sistema integrado de monitoramento e transparência, que permitirá à sociedade acompanhar os resultados das ações, e haverá campanhas educativas de orientação e capacitação para empregadores e trabalhadores sobre direitos, deveres e boas práticas no contexto da festa. (Secom/PMS)
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