O prefeito de Barra do Mendes, Dr. Néu (PP – foto ilustração), e a agente de contratação Janaina Pereira de Souza Barreto são investigados por supostas irregularidades na concorrência eletrônica (nº 04/2025), que teve como objetivo a contratação de uma empresa para concluir as obras da Creche Viver Bem. A denúncia, apresentada pela Trindade Construtora Ltda., aponta falhas no edital, ausência de republicação após correções, tratamento desigual entre as concorrentes e desclassificação indevida da denunciante, entre outras possíveis infrações.
A construtora pediu liminar para suspender o contrato firmado com a GFC Construtora e Empreendimentos Ltda., vencedora do certame no valor de R$ 1,53 milhão. No entanto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do caso, indeferiu o pedido de medida cautelar, alegando que não há provas suficientes de risco de dano ao erário ou de irregularidades que justifiquem a suspensão imediata. O relator também ressaltou que a denúncia trata de um possível prejuízo individual da empresa denunciante, sem evidências de lesão direta ao interesse público.
Com a decisão, o processo continuará sob o rito de denúncia, para análise detalhada das supostas falhas apontadas na licitação. Caso sejam comprovadas irregularidades, o órgão poderá adotar medidas repressivas e aplicar sanções aos responsáveis. (Da Redação)
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