A sindicância instaurada pela Prefeitura de Feira de Santana para apurar o vazamento de dados pessoais de cidadãos com fibromialgia, HIV e anemia falciforme tem previsão de conclusão até o próximo dia 10 (sexta-feira), considerando o prazo de 15 dias úteis estipulado pelo governo municipal. O procedimento foi aberto após a divulgação indevida das informações na Portaria nº 19/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 20 de setembro pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em meio à suspensão do benefício do passe livre no transporte público — determinada por decisão judicial.
A medida visa apurar as responsabilidades pela exposição de dados sigilosos de pessoas que utilizam o sistema de gratuidade nos ônibus urbanos por razões de saúde. A
comissão formada para conduzir a sindicância passou por alterações nos nomes dos membros, o que teria sido necessário por questões internas da administração. Apesar da mudança, o cronograma de apuração está mantido e deverá cumprir o prazo estabelecido.
Além de investigar as causas do vazamento, a sindicância tem como objetivos a responsabilização dos envolvidos e a recomendação de novos protocolos de segurança para evitar que situações semelhantes se repitam. A Prefeitura afirmou ainda que está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos cidadãos e com a transparência na apuração dos fatos. O resultado da sindicância deverá ser divulgado publicamente após a sua conclusão.
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