O Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na quinta-feira (2), uma reunião com representantes de setores estratégicos para o funcionamento do programa “O Cidadão e o Parlamento”. Lançada em maio pela presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos, a iniciativa busca aproximar ainda mais o cidadão do Parlamento baiano. (Foto ilustração)
Segundo Rainildes Rocha, coordenadora do NACT, o programa permite que qualquer pessoa encaminhe à ALBA sugestões de projetos de lei. Durante a reunião, que contou com gestores de áreas ligadas ao processo legislativo e administrativo, ela destacou a importância do trabalho conjunto para o bom funcionamento da iniciativa de participação cidadã. “É importante que todos estejam cientes do que é o programa. Quanto mais pessoas souberem da sua existência, mais conseguiremos ampliá-lo. Por isso, cada unidade precisa entender o seu papel nessa dinâmica. Aqui, ninguém faz nada sozinho; é sempre um trabalho coletivo”, afirmou Rainildes.
Ao detalhar o funcionamento da iniciativa, a coordenadora explicou: “Através do programa O Cidadão e o Parlamento, a Assembleia Legislativa dá voz ao cidadão. A pessoa acessa o site institucional, no canal da Ouvidoria, onde encontrará um link para o programa, com o formulário a ser preenchido com a ideia de projeto”. Ela ressaltou que, diferentemente da Câmara dos Deputados e do Senado, onde uma iniciativa popular exige pelo menos 20 mil assinaturas, o programa permite a participação direta e desburocratizada.
PROPOSTAS EM ANÁLISE
Desde o lançamento, em maio, a ALBA já recebeu 118 propostas por meio do programa. “Elas estão em análise pelos setores competentes e serão sugeridas aos parlamentares para possível tramitação”, informou Rainildes. (Ascom/ALBA)
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