Um novo Projeto de Lei (PL 2337/2025) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para obrigar condutores que obtiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recentemente a fazerem um curso de direção segura antes de poderem dirigir em estradas e rodovias. (Foto ilustração)
ara Dirigir (PPD) só poderá circular em rodovias após concluir o curso de direção segura, que será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Até lá, o permissionário ficará restrito a dirigir em áreas urbanas.
A medida não altera as regras para a obtenção da CNH definitiva, mas estabelece essa etapa extra para quem deseja pegar a estrada.
CONFIRA: Está em dúvida sobre onde aplicar o seu dinheiro? O Money Times mostra os ativos favoritos das principais instituições financeiras do país; acesse gratuitamente
O que inclui o curso de direção segura?
O Contran será responsável por definir a carga horária mínima, as metodologias e a possibilidade de ensino a distância (EAD). O certificado de conclusão será registrado no prontuário do motorista, facilitando a fiscalização eletrônica e dispensando documentos impressos.
O deputado Julio Arcoverde (PP-PI), autor do projeto, destaca que a iniciativa busca aumentar a segurança no trânsito rodoviário, principalmente para motoristas iniciantes.
Motoristas com PPD flagrados dirigindo em rodovias sem o curso em dia estarão sujeitos a infração gravíssima e multa, além da possibilidade de retenção do veículo até a chegada de um condutor habilitado.
Apresentado em maio de 2025, o projeto aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. (Por Otávio Preto)
No Comment! Be the first one.