O Ministério Público da Bahia (MP) vai apurar o vazamento de dados pessoais de cidadãos com fibromialgia, HIV e anemia falciforme em Feira de Santana. As informações sigilosas foram divulgadas indevidamente na Portaria nº 19/2025 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, publicada no Diário Oficial do Município no último sábado (20), ao tratar da suspensão do benefício do passe livre no transporte coletivo. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)
Segundo informação apurada pelo site Bahia na Política, a Prefeitura de Feira de Santana já foi notificada pelo Ministério Público. A atuação do MP foi provocada pelo vereador Sílvio Dias (PT), que denunciou a exposição dos dados e cobrou responsabilização.
Além da apuração ministerial, a Prefeitura de Feira de Santana instaurou uma sindicância interna para investigar o episódio. O processo busca identificar os responsáveis pelo vazamento e implementar medidas para prevenir novas falhas. O resultado da sindicância deve ser divulgado em até 15 dias.
Em nota, a Prefeitura afirmou estar empenhada em reparar o erro e reforçar os mecanismos de segurança da informação. O caso gerou grande repercussão pela gravidade da exposição de dados sensíveis, o que pode configurar violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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