Nesta semana, seis agremiações políticas exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão. São elas: o Partido dos Trabalhadores (PT), o União Brasil (UNIÃO), o Solidariedade, o Partido Verde (PV), o Cidadania e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). As propagandas serão veiculadas entre 19h30 e 22h30. Confira o calendário da propaganda partidária do segundo semestre de 2025. (Foto ilustração)
Pelo calendário, o PV exibirá cinco minutos de propaganda na semana, sendo dois minutos e meio na terça-feira (23), um minuto na quinta-feira (25) e mais um minuto e meio no sábado (27). O PT veiculará três minutos de programa no período, sendo um minuto na terça-feira, outro na quinta-feira e outro no sábado.
O PSOL e o Cidadania exibirão dois minutos e meio de programa no período – a primeira legenda na quinta-feira e a segunda agremiação no sábado. O Solidariedade veiculará um minuto de propaganda na semana – meio minuto na terça e meio na quinta-feira. Já o União exibirá um minuto de programa na terça-feira.
A Portaria TSE nº 183, de abril de 2025, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre. Conforme a portaria, no segundo semestre deste ano, o PT e o União Brasil têm direito a 20 minutos, o PSOL a dez minutos e o PV, o Solidariedade e o Cidadania a cinco minutos, respectivamente, de tempo de propaganda.
Regras de exibição
Segundo a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária
Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período. Já em anos eleitorais, sua transmissão ocorre apenas no primeiro semestre.
Finalidade da propaganda partidária
A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda devem ser destinados à promoção da participação feminina na política.
É importante destacar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas. (Fonte: TSE)
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