No dia 15 de setembro de 2025, das 13h às 17h, o auditório do órgão, no Corredor da Vitória, receberá especialistas no tema para o Seminário Baiano sobre Pejotização, promovido pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat). A participação no seminário é aberta ao público interessado, sem necessidade de inscrição. (Foto lustração)
Entre os destaques da programação está uma palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, que abordará o tema “Impacto da pejotização para a sociedade brasileira”. A procuradora do MPT e professora da Universidade Federal da Bahia Rosângela Lacerda integrará o grupo de debatedores responsável, junto com representantes de outras instituições, como a auditoria fiscal do trabalho Larissa Landulfo e a dirigente sindical Rosa de Souza (Sintrasuper).
Após a palestra e as ponderações dos debatedores, será aberto um debate em plenário para que os participantes possam fazer questionamentos e contribuir com a discussão. Ao final do evento, o Forumat pretende fazer a leitura de um documento conjunto das instituições que integram o fórum acerca das propostas de liberação legal da contratação de trabalhadores por meio de pessoas jurídicas, descaracterizando a proteção oferecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Carta de Salvador contra a Pejotização deve expressar a oposição ao processo de precarização do trabalho.
O Forumat é um organismo multiinstitucional que congrega órgãos públicos sindicatos e demais entidades da sociedade civil. Sua função é promover o debate e integrar ações entre instituições, entidades e a sociedade como um todo. O MPT é um dos órgãos participantes do fórum desde sua formação. Outras instituições também fazem parte de forma perene do organismo.
SEMINÁRIO BAIANO SOBRE PEJOTIZAÇÃO
Local: Auditório do MPT na Bahia (Av. Sete de Setembro, nº 2563 – Corredor da Vitória)
Data: 15/09/2025, segunda-feira
13h às 17h. (Fonte: MPT/BA)
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