A Justiça Eleitoral da 160ª Zona Eleitoral de Santa Bárbara determinou o arquivamento de uma representação contra o prefeito reeleito Edfrâncio Oliveira (PSD – foto ilustração) e sua coligação “Pra Continuar Avançando e Transformando Santa Bárbara”, eleições 2024, após o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Felipe de Andrade Alves, após o envio do comprovante de quitação pelos representados.
O processo teve como parte representante a coligação adversária “União e Esperança”, composta pelos partidos PT, PCdoB, PV, MDB e PSB. Apesar de não especificar a infração eleitoral que deu origem à penalidade, a decisão confirma que o processo tramitou regularmente e que todas as formalidades legais foram cumpridas.
Com o pagamento da multa e a devida juntada do comprovante aos autos, o juiz determinou o arquivamento do caso, encerrando a tramitação judicial no âmbito eleitoral. A decisão foi assinada eletronicamente pela Justiça Eleitoral de Santa Bárbara. (Da Redação)
No Comment! Be the first one.