A política de adequação da carga horária dos professores contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) pela rede municipal de ensino de Feira de Santana será objeto de acompanhamento do Ministério Público (MP). A medida visa avaliar os reflexos da mudança na qualidade da educação oferecida aos alunos, especialmente no que diz respeito ao cumprimento da jornada e à manutenção das atividades pedagógicas. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)
O procedimento busca esclarecer como a reserva de carga horária está sendo aplicada e se está em conformidade com as diretrizes educacionais, além de examinar possíveis prejuízos à estrutura de ensino. A atuação também envolve a coleta de informações junto à Secretaria Municipal de Educação, escolas e profissionais da rede.
O acompanhamento será feito de forma contínua, com base em dados oficiais e eventuais manifestações de entidades da área. A expectativa é que o resultado da apuração contribua para ajustes necessários na gestão de pessoal, promovendo maior equilíbrio entre direitos dos docentes e a qualidade do ensino público local. O acompanhamento vai ficar a cargo da 2 Promotoria de Justiça, que tem a frente o promotor Audo Rodrigues. (Da Redação)
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