Audiência pública discute implantação do modelo Apac para ressocialização de presos em Feira de Santana

O Ministério Público da Bahia promoverá, na próxima sexta-feira, dia 8, audiência pública para discutir com a sociedade a metodologia e a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no município de Feira de Santana. O encontro acontecerá às 9h, na sede do MPBA local (Av. Presidente Dutra, n° 2004, bairro Santa Mônica), e será realizado em conjunto com o Tribunal de Justiça, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados(Fbac) e Defensoria Pública do Estado. O objetivo é debater o modelo, que é reconhecido por sua eficácia na ressocialização e pelo baixo índice de reincidência. (Foto ilustração)
 
O MPBA tem promovido discussões públicas para explicar o modelo e mostrar os benefícios que ele tem o potencial de gerar. Em junho deste ano, foram realizadas audiências públicas nos municípios de Ilhéus e Itabuna, quando promotores de Justiça, juízes, defensores públicos e demais integrantes do Sistema de Justiça, representantes da sociedade civil e especialistas na área penal discutiram sobre a Apac no estado da Bahia. Nessas ocasiões, a promotora de Justiça Márcia Munique Andrade de Oliveira, integrante do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal do MPBA (Gaep), realizou um comparativo entre os modelos prisionais a partir de índices, indicando que a reincidência no modelo Apac é menor em comparação ao sistema prisional tradicional. ‘’Os índices de reincidência no modelo Apac giram em torno de 15%, chegando a apenas 3% em unidades femininas, enquanto no sistema prisional tradicional esse número pode ultrapassar os 70%’’, destacou.
 
O tema ganhou relevância nacional quando, em agosto de 2022, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP , desenvolveu, em parceria com a Fbac, o projeto ‘Difusão do Método Apac’, buscando fomentar um maior engajamento dos membros do Ministério Público na implementação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, por meio da disseminação da sua metodologia e da promoção da expansão do método em nível nacional. (Ascom/MPBA)