O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, deu um passo importante para a celeridade dos processos judiciais de saúde. Realizado na manhã desta terça-feira (15), na sede do Judiciário baiano, a assinatura de termo de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) possibilitará o compartilhamento de tecnologias entre as instituições, com o objetivo de fomentar a cooperação e diminuir o acervo das ações relativas à saúde que estejam pendentes. (Foto ilustração)
As articulações pela Corte baiana foram feitas pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) e pelo Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O acordo prevê, entre outras intervenções, a atuação do Robô Ric. A ferramenta, desenvolvida pelo TJBA, fará a verificação de óbitos em processos judiciais, garantindo maior celeridade, redução de acervo e apoio à tomada de decisões pelos magistrados.
Também assinaram o termo, além dos já citados, a Supervisora do Nupemec, Desembargadora Marielza Brandão; o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça; e a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, Patrícia Saback. (Fonte: TJBA)
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