O ministro Alexandre de Moraes (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4/7) o decreto do governo federal que elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e também o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que havia anulado a medida. Com isso, seguem valendo as taxas anteriores ao aumento.
Na decisão, Moraes apontou que o vai e vem sobre o tributo gerou um “indesejável embate” entre Executivo e Legislativo. Para tentar solucionar o impasse, o ministro agendou uma audiência de conciliação para o próximo dia 15 de julho, no STF, com representantes da Presidência da República, do Senado, da Câmara dos Deputados, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União e das demais partes envolvidas.
O relator também deu prazo de cinco dias para que Executivo e Legislativo expliquem os motivos para as decisões de aumentar e, em seguida, derrubar reajuste do imposto. (Vinícius Prates)
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