Um acordo entre Governo Federal e lideranças do Congresso definiu que o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) vai ser revisto e que a compensação virá de aumento de taxação para as bets e fim de isenções de impostos em investimentos.
Após a reunião de cerca de seis horas neste domingo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que uma série de medidas deve ser detalhada nesta segunda-feira. Ele qualificou o encontro como “histórico, aberto e franco”.
“Dividiria em quatro temas. Uma é a Medida Provisória que vai disciplinar determinadas matérias de arrecadação, que visa o mercado, sobre arrecadação e temas afins. Neste terça-feira, explicaremos o aspecto das bets. Apresentaremos os primeiros dados coletados. A proposta original era aumentar para 18%. Essa MP vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, para reduzir as alíquotas do decreto original”, disse Haddad.
No pacote acordado, além da taxação de bets, constam ainda mudança na tributação de instituições financeiras e a cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito Agrícola).
Ficou previsto também que o governo vai apresentar um projeto de lei complementar com cortes estimados em 10% em isenções fiscais, em modelo que ainda será discutido com o Congresso. Não foi apresentado o impacto final das medidas na previsão inicial do governo em arrecadar R$ 21 bilhões quando aumentou o IOF. (Por Fernando Antunes)
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