No último dia da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quinta-feira, 22 de maio, o ministro das Cidades, Jader Filho, detalhou o anúncio feito anteriormente pelo governo federal no evento de novo edital do Minha Casa, Minha Vida para construção de 130 mil moradias. Ele participou do painel Políticas de Habitação e Saneamento no palco principal. (Foto ilustração)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai analisar o novo edital para orientar as gestões municipais. Assim, a entidade recomenda que os gestores municipais acompanhem o site da CNM para mais instrução da área de Planejamento Territorial e Habitação.
A nova seleção ocorrerá em duas etapas, sendo 110 mil moradias para Municípios com mais de 50 mil habitantes e 30 mil para abaixo desse porte. De acordo com o ministro, a seleção estará aberta para as duas categorias até segunda-feira, 26 de maio. As unidades habitacionais serão destinadas a atender famílias inscritas no cadastro local dos Municípios, com exceção de 10 mil do primeiro bloco que serão reservadas para situações de emergência ou calamidade.
Para os Municípios com menos de 50 mil habitantes, haverá o limite de até 40 unidades por cidade e de 20 unidades se o Município tiver até 25 mil habitantes. Já a distribuição do total de unidades pelo país será feita por cota estadual. A Região Nordeste será contemplada com a maior parte (47.232), seguida pelas Regiões Sudeste (38.611), Norte (16.233), Sul (9.627) e Centro-Oeste (8.297).
Ainda durante o painel, o ministro das Cidades respondeu a dúvidas de prefeitos e gestores municipais, que puderam fazer perguntas da plateia. Para mais informações, a pasta recomenda acessar a Plataforma Transferere.gov para compreender sobre as habitações destinadas a Municípios de até 50 mil habitantes e o site da Caixa (https://habitacao.caixa.gov.br/siopiweb-web/) para Municípios com população acima dessa faixa. (Por Amanda Martimon)
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