Audiência de custódia e a contribuição para a diminuição da criminalidade

Se há um tema muito discutido no âmbito da Segurança Pública é a audiência de custódia. A sensação de que há pouco rigor no cumprimento efetivo das prisões encontra respaldo nos números. Quatro em cada dez pessoas presas no Brasil são libertadas em audiência de custódia, apontada como a principal “porta giratória” do sistema criminal. Implementada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir o total de encarcerados provisórios, o modelo prevê que qualquer preso seja apresentado em até 24 horas a um juiz. A sessão é composta por um magistrado de primeira instância, Ministério Público e Defensoria Pública. Em 10 anos foram feitas 2,2 milhões de audiências.