Nos últimos doze meses, a dívida dos estados e municípios brasileiros com a União experimentou um aumento significativo de 17%, atingindo a expressiva marca de 727 bilhões de reais. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, esse crescimento é atribuído ao fato de que a amortização mensal da dívida foi inferior à atualização do saldo devedor. Em termos práticos, os pagamentos efetuados pelos entes federados não foram suficientes para reduzir a dívida, que é corrigida por fatores como inflação e correção monetária. (Foto ilustração: Esplanada dos Ministérios)
O aumento da dívida, que saltou de 92 bilhões de reais entre o ano passado e o ano retrasado, foi impulsionado principalmente por programas de financiamento de débitos. Em resposta a essa situação preocupante, o presidente Lula sancionou, em janeiro, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG). Este programa inovador oferece descontos nos juros e permite o parcelamento do saldo devedor em até 30 anos, além de criar um fundo de equalização federativa para compensar os estados que mantêm uma boa situação fiscal. ( André Aneli)
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