A Justiça Eleitoral determinou a anulação da eleição proporcional dos partidos PMB e PODEMOS em Ilhéus, no sul da Bahia, após investigações que apontaram fraudes no sistema de cotas de gênero. A decisão, proferida pelo juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, da 25ª Zona Eleitoral, resultou na cassação dos mandatos dos vereadores Neto da Saúde (PMB) e Odailson Aranha (PODEMOS). Além disso, o cartório eleitoral foi instruído a recalcular os votos e expedir novos diplomas aos candidatos que forem eleitos após a revisão. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Ilhéus)
No entanto, a decisão ainda pode ser recorrida, e os partidos envolvidos devem levar o caso à segunda instância.
A decisão do magistrado também determinou que o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus seja comunicado sobre a mudança na composição do legislativo municipal, a fim de que as medidas necessárias sejam adotadas. O caso ganhou destaque após denúncias levantadas pelo Programa Super Blogs e pelo Blog Agravo, que foram os primeiros a questionar irregularidades no sistema de cotas de gênero durante as eleições, gerando um intenso debate entre advogados eleitorais e líderes partidários.
De acordo com informações do Blog Agravo, além dos dois processos já julgados, outros casos semelhantes estão em andamento e podem resultar em novas alterações na composição do legislativo ilheense. A fraude nas cotas de gênero, que visa garantir a participação mínima de mulheres na política, tem sido alvo de crescente fiscalização por parte da Justiça Eleitoral, que busca coibir práticas que distorcem o sistema democrático.
A decisão reforça a importância do cumprimento das normas eleitorais e serve como alerta para partidos e candidatos que tentam burlar as regras estabelecidas. A expectativa agora é que o recálculo dos votos seja concluído rapidamente, permitindo a posse dos novos vereadores eleitos de forma legítima. (agravo.com.br)
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