A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/3), a Operação Metafanismo, para apurar o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do DNOCS na Bahia (CEST-BA), no período de 2019 a 2021. (Foto ilustração)
As evidências indicam a existência de um esquema envolvendo servidores do Órgão e particulares, mediante o qual máquinas e implementos, que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas para terceiros, o que configura, em tese, o crime de peculato.
Consoante apurado, para viabilizar o esquema, o grupo investigado valia-se da montagem de um processo administrativo onde justificava a saída de cada equipamento do pátio do DNOCS e lançava a indicação do nome de uma associação de produtores rurais/agricultura familiar como recebedora dos itens. As investigações desvelaram que os documentos em nome de tais associações eram forjados – sem o conhecimento dos representantes das associações – e que os equipamentos eram desviados em favor de terceiros estranhos aos quadros associativos.
A ausência de qualquer ação de fiscalização do DNOCS acerca do uso das máquinas e implementos desviados possibilitou o acobertamento dos desvios praticados.
No curso das investigações, a Polícia Federal recuperou alguns equipamentos desviados e prossegue com as investigações visando coletar novas evidências acerca da estrutura da associação criminosa e a recuperação de todos os itens.
Na ação de hoje, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Salvador (7), Simões Filho (1) e América Dourada (1), expedidos pela Justiça Federal de Salvador/BA, com a participação de 35 policiais federais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. (Ascom/PF)
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