Neste domingo (15), é comemorado o Dia Internacional da Democracia, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para recordar a Declaração Universal da Democracia, assinada por representantes de 128 países, em 2007. No Brasil, há mais de nove décadas, a Justiça Eleitoral (JE) desempenha o papel de guardiã dessa forma de governo, aprimorando o sistema de votação para garantir eleições seguras, legítimas e transparentes. (Foto ilustração)
Ao se referir à data em um vídeo publicado no perfil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Instagram, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que todas as pessoas deveriam aproveitar a ocasião para refletir sobre a importância da democracia em suas vidas. “O que nós queremos é que, em todos os lugares, os seres humanos possam ser democraticamente livres para construírem uma ideia de convivência justa e solidária”, disse.
Assegurar a soberania popular por meio do voto, atuando para a defesa da liberdade e do direito político de votar e de ser votado, está entre as principais missões desempenhadas pelo TSE – também conhecido como Tribunal da Democracia –, pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelas juízas, pelos juízes e pelas juntas eleitorais.
Para isso, a organização administrativa das eleições ocorre antes, durante e depois da votação, alcançando, pelo menos, três personagens: o eleitorado, os candidatos e os partidos políticos, destinatários dos serviços eleitorais em âmbito federal, estadual e municipal.
“Este Tribunal trabalha exatamente para que este momento emblemático da democracia, que são as eleições, possa ser oferecido a todas as eleitoras e a todos os eleitores brasileiros”, frisou a presidente do TSE. Além da responsabilidade administrativa, também são competências da Justiça Eleitoral as funções jurisdicional, normativa e consultiva, elencadas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). (Fonte: TSE)
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