Eleitores de 212 cidades espalhadas pelo Brasil terão somente uma opção ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2024. A informação foi coletada pela CNN nesta terça-feira (3), que utilizou como base dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios. (Foto ilustração)
Segundo o Código Eleitoral, quando não há concorrência no pleito, um voto é suficiente para que o postulante seja eleito. Sendo assim, no dia 6 de outubro basta que o próprio candidato vote em si para ocupar o cargo de gestor municipal pelos próximos quatro anos.
Mesmo que houvesse mais de uma pessoa concorrendo, nenhum desses locais poderia ter segundo turno, pois não ultrapassaram a marca de 200 mil eleitores, que é o limite mínimo definido pelo TSE. Neste ano.
O que acontece se um desses candidatos não puder mais concorrer?
Conforme o calendário eleitoral deste ano, o prazo para os partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatos às eleições municipais encerrou no dia 15 de agosto. Desde então, não é permitido novas inscrições.
Em cidades que possuem apenas uma opção à Prefeitura, se os candidatos forem cassados ou desistirem de disputar o pleito, a coligação pode realizar uma substituição, desde que a alteração seja por outra pessoa da mesma chapa.
A mudança só é possível se o novo pedido acontecer 20 dias antes das eleições. Se esse prazo não for respeitado, não haverá a troca por um novo postulante e quem assume a cadeira é o presidente do Legislativo – exceto em casos de morte do candidato, quando é permitido escolher um novo nome para concorrer. (cnn)
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