A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira, 4, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL – foto ilustração) na investigação que apura a venda de joias sauditas, recebidas durante o mandato de Bolsonaro e comercializadas nos Estados Unidos. Além do ex-presidente, foi indiciado também o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid no inquérito que apura o desvio de joias do acervo presidencial. A informação foi publicada inicialmente no O Globo.
As acusações contra o ex-presidente incluem associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação indevida de bens públicos. Em resposta, Bolsonaro afirmou que não cometeu irregularidades. Caberá agora à Procuradoria-Geral da República decidir se oferece denúncia ou pede o arquivamento do caso.
Outras 11 pessoas também foram indiciadas pela PF, incluindo o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, o ex-assessor da pasta Marcos André Soeiro, o ex-secretário da Receita Julio Cesar Vieira Gomes e o militar José Roberto Bueno Junior. Esses indivíduos são suspeitos de participar de um esquema de apropriação irregular de pelo menos quatro kits de joias recebidos por Bolsonaro como chefe de Estado.
O que diz a defesa de Bolsonaro?
Ao longo da apuração da PF, a defesa de Bolsonaro chegou a afirmar que ele agiu dentro da lei” e “declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens”. Esses itens, na visão dos advogados, deveriam compor seu acervo privado, sendo levados por ele ao fim de seu mandato.
Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016, contudo, prevê que objetos de luxo recebidos por autoridades devem ser incorporados ao acervo público do Estado, com exceção de “itens de natureza personalíssima”, o que não inclui joias. (exame)
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