Uma obra de esgotamento sanitário realizada na rua Santa Luzia e em áreas próximas, no município de Nordestina, está no centro de uma denúncia no TCM que aponta possível superfaturamento de R$ 14,4 mil. O contrato, firmado em 2020, tinha valor total de R$ 114.300,43 e foi celebrado durante a gestão do então prefeito Erivaldo Carvalho Soares.
A denúncia foi apresentada pelo ex-vereador Elino da Silva Oliveira e aponta possíveis irregularidades na licitação e na execução dos serviços. Após inspeção no local, a área técnica do TCM identificou um suposto superfaturamento por quantidade de R$ 14.402,49, além de falhas no procedimento licitatório e na fiscalização do contrato. As conclusões foram mantidas em manifestação técnica posterior.
Em despacho recente, o conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Anna determinou que a empresa J. G. da Silva Construções Ltda., responsável pela obra, seja novamente notificada para apresentar defesa no prazo de 20 dias. A decisão busca garantir o direito de manifestação da contratada antes da análise do pedido de medida cautelar. O caso ainda está em apuração e não representa uma condenação definitiva dos envolvidos. (Da Redação/Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Nordestina)
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