Processos envolvendo as prefeituras de Amélia Rodrigues, Nova Soure, Candeias e São Gonçalo dos Campos, além das contas da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, serão analisados nesta quarta-feira (21) durante sessão ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os julgamentos estão previstos para ocorrer entre 10h e 13h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube.
Entre os destaques da pauta está uma denúncia contra à prefeitura de Amélia Rodrigues, tendo como denunciado o prefeito João Bahia (PSD), por suposto descumprimento da implantação do reajuste definido para o exercício anual de 2024, relativo ao Piso Nacional do Magistério no Vencimento Inicial da Carreira (nível I, classe A, referência I do quadro suplementar). Também será analisada outra ação envolvendo a prefeitura de Nova Soure, o prefeito Alan de Cassinho (PSD) e o Escritório Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados. Já em Candeias, os conselheiros examinarão um agravo relacionado a uma medida cautelar que envolve a gestão do ex-prefeito Dr. Pitágoras e Gilvanei da Cruz, ex-secretário da gestão.
A sessão ainda inclui o julgamento das contas da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, exercício de 2024, na gestão de Josué de Oliveira. Os processos serão relatados pelos conselheiros Paulo Rangel, Alex Aleluia e Aline Peixoto. (Da Redação)
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