O secretário municipal de Mobilidade Urbana de Feira de Santana, Josivaldo Santana (foto ilustração), encaminhou ao site Bahia na Política uma nota de esclarecimento em resposta à publicação anterior que associou seu nome e cargo à investigação instaurada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Portaria nº 349/2026. Segundo o secretário, o procedimento trata de questões relacionadas a um servidor vinculado à Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).
No documento, Josivaldo explica que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e a SMT são estruturas administrativas distintas. De acordo com a nota, a SMT é uma autarquia da administração indireta, com personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira e quadro próprio de servidores. O secretário ressalta que não possui vínculo funcional ou ingerência direta sobre a gestão interna, a lotação ou os atos funcionais dos servidores da superintendência.
Josivaldo reforça ainda que suas atribuições estão restritas à chefia da SEMOB e que a apuração mencionada na publicação está relacionada à estrutura funcional da SMT. O esclarecimento destaca a distinção administrativa entre os dois órgãos e delimita as atribuições do secretário e da SEMOB em relação aos fatos objeto da investigação do Ministério Público do Trabalho. (foto/Joaquim Neto)
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