A Justiça Federal condenou Alírio Dantas de Azevedo Filho e Rainério Francisco Souza da Silva por peculato em um processo que apurou irregularidades na aplicação de recursos de um convênio de R$ 1,23 milhão firmado entre o Ministério do Esporte e a Associação Cultural Jacuipense (ACJ), de Conceição do Jacuípe. A investigação apontou fraudes, simulações de licitação e uso de notas fiscais consideradas inidôneas na execução do programa Pintando a Cidadania.
Alírio, então presidente da associação, e Rainério, contador da entidade, foram considerados responsáveis por desvios em oito episódios, em continuidade delitiva. Cada um recebeu pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto, além de multa. A prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. A sentença apontou participação dos dois nas irregularidades relacionadas às licitações e à movimentação dos recursos públicos.
O processo tramita na Subseção Judiciária da Justiça Federal em Feira de Santana, mas os fatos envolvem a Associação Cultural Jacuipense, de Conceição do Jacuípe. Os dois réus recorreram da condenação, assim como o Ministério Público Federal. Com as apelações, o processo foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que deverá analisar os recursos. (Da Redação/Foto ilustração – Justiça Federal em Feira de Santana)
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