Uma nova ferramenta digital está ampliando o acesso à Justiça para mulheres que vivem em cidades do interior da Bahia e enfrentam situações de violência doméstica, familiar e de gênero. O site DPE por Elas permite que mulheres solicitem Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) de forma remota, mesmo quando não há boletim de ocorrência, sem precisar sair de casa ou se deslocar até uma unidade da instituição. (Foto ilustração)
Desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem Bahia) e da Diretoria de Modernização e Informática (DMI), a iniciativa tem o objetivo de encurtar distâncias, acelerar respostas e, sobretudo, ampliar a proteção de mulheres em situação de violência. A plataforma está disponível em dpeporelas.defensoria.ba.def.br e oferece orientação jurídica, registro de demandas e acesso a serviços especializados.
A DPE/BA faz parte da Mobilização Nacional do Pacto Brasil contra o Feminicídio na Bahia, uma articulação nacional dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para combater o crime de ódio em função do gênero. A proposta do DPE por Elas é reduzir a burocracia e barreiras como a distância geográfica, limitações de mobilidade e dificuldades de acesso às unidades físicas da Defensoria.
A criação da ferramenta ocorre em um cenário que exige respostas urgentes. Entre janeiro e julho deste ano, homens cometeram 49 feminicídios na Bahia. No mesmo período, foram registradas 170 tentativas de feminicídio e mais de 14 mil casos de ameaça contra mulheres com autoria de infratores do sexo masculino. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), apurados pelo Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal (ISPE) da Polícia Civil da Bahia. (Ascom/DPE/BA)
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