Uma licitação da prefeitura de Salvador, no valor total de R$ 5,16 milhões, foi alvo de denúncia no TCM apresentada pela Mineração Marbrasil Ltda. O processo envolve a Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade e questiona o lote 3 do pregão eletrônico nº 90007/2025, avaliado em R$ 3,79 milhões. O certame prevê a compra de peças pré-fabricadas de concreto e granito para serviços de manutenção e conservação da cidade.
A empresa aponta possíveis problemas na condução da licitação, entre eles a ampliação de prazos para apresentação de amostras e laudos, novas oportunidades para complementação de documentos e diligências relacionadas à origem mineral dos materiais. A denunciante afirma ainda que documentos foram apresentados posteriormente para comprovar a cadeia de fornecimento e a habilitação da empresa vencedora. Com base nos questionamentos, pediu a suspensão do julgamento, da contratação e dos pagamentos relacionados ao lote.
O caso está sob análise do Tribunal de Contas dos Municípios. Por enquanto, não houve decisão sobre a suspensão da licitação. O TCM determinou que a secretária de Manutenção da Cidade, Cláudia Cavalcante, e a agente de contratação, Neuza Lima Bomfim, apresentem manifestação em cinco dias e encaminhem a íntegra do processo administrativo. Depois disso, o pedido de suspensão será analisado. (Da Redação)
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