O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), despachou oficialmente, nesta sexta-feira (21), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que acaba com escala 6×1. Para a relatoria, foi designado um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM). (Foto ilustração)
Após a oficialização, negociada entre Alcolumbre o o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), o parlamentar publicou vídeo nas redes sociais, no qual agradece aos dois. “Quero agradecer ao senador Davi Alcolumbre e ao senador Otto Alencar pela confiança em me passar uma relatoria tão importante para os trabalhadores brasileiros. Tenho a certeza de que nós vamos dar a maior agilidade possível, até porque se tratando de uma PEC tem prazo para ser cumprida”, disse Aziz.
O senador, que já defendeu publicamente o fim da escala, afirmou que vai dialogar com os seus pares, mas adiantou que seu parecer será favorável. “Quero ouvir meus colegas senadores, porque a relatoria não é só minha, tem a participação dos membros do Congresso Nacional. E a 6×1, nós vamos acabar com ela. A 5×2 dará saúde mental aos trabalhadores.”
Aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, o texto tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário. A proposta altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais.
A PEC também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior. (Por Francisco Artur de Lima)
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