O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou, em 2025, a menor taxa (6,4) de congestionamento processual entre os Tribunais Eleitorais do país, índice que representa maior capacidade de movimentar e finalizar processos em estoque. O Regional baiano foi destaque, ainda, figurando entre os cinco maiores TREs do Brasil, na classificação de grande porte, alcançando o quinto lugar no escore nacional. As informações constam na 23ª edição do Relatório Justiça em Números 2026, com base no ano de 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Foto ilustração)
A Corte baiana, única do Nordeste a integrar o grupo como grande porte, teve o escore de 0,652 e figura atrás apenas dos TREs de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. A categorização considera variáveis como despesas totais, quantidade de processos novos e pendentes, além da força de trabalho dos tribunais.
Para Tatiana Andrade Almeida, coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica (COPEG) do TRE-BA, os resultados alcançados demonstram que o planejamento estratégico, aliado ao empenho de magistradas(os) servidoras(es) e colaboradoras(es), tem contribuído para o fortalecimento da Justiça Eleitoral na Bahia. “Mais do que indicadores de desempenho, os dados refletem a identidade e a eficiência do TRE-BA: um tribunal de grande porte em sua infraestrutura e em pessoal, célere e ágil na prestação jurisdicional e que avança na construção de um Judiciário mais plural e representativo, embora ainda se tenha muito a fazer nessa trilha”, enfatizou.
Agilidade e eficiência
Ao longo de 2025, a Justiça Eleitoral recebeu 131,2 mil processos e deu baixa em 528,9 mil. O TRE-BA registrou o menor tempo de giro do acervo entre os Eleitorais, ao lado dos TREs de Rondônia e Ceará. O indicador mede quanto tempo seria necessário para acabar a fila de processos se não chegasse nenhum novo processo e se o ritmo de trabalho continuasse o mesmo. O maior tempo entre os tribunais eleitorais foi de um ano e três meses, enquanto o do TRE-BA foi equivalente a um mês.
Outro indicador liderado pelo Regional da Bahia é o tempo de tramitação, que foi, em média, de seis meses para processos baixados, tempo alcançado também pelo TRE-MS e TRE-CE. Já o tempo entre a distribuição e a sentença na fase de conhecimento, é de apenas seis meses no primeiro grau, o menor dentre os tribunais de grande porte, ao lado do Paraná. O Regional também apresenta menor tempo na tramitação dos processos pendentes brutos (nove meses) e líquidos (seis meses), excluídas as execuções. (Ascom/TRE/BA)
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